Constituição e Legalização de Empresas

• Abertura e registro de empresas (MEI, LTDA, EIRELI, S/A)

• Elaboração e alteração de contratos sociais

• Planejamento societário

• Regularização fiscal e documental

 

           Contratos Empresariais

• Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais

• Contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, franquia, distribuição

• Cláusulas de proteção patrimonial e mitigação de riscos

• Acordos de sócios e acionistas

 

             Cobrança e Recuperação de Créditos

• Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas

• Execução de títulos (duplicatas, cheques, contratos inadimplidos)

• Negociação com devedores e acordos extrajudiciais

• Ações monitórias e protesto de títulos

 

               Propriedade Intelectual e Marcas

• Registro de marcas no INPI

• Defesa contra uso indevido de marca

• Elaboração de contratos de cessão e licenciamento

• Proteção de ativos intangíveis

 

              Assessoria Societária e Reorganização

• Acordos entre sócios

• Entrada e saída de sócios/investidores

• Transformação de tipo societário

• Fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas

 

               Litígios Empresariais

• Ações judiciais envolvendo relações empresariais

• Conflitos entre sócios

• Defesa em execuções fiscais e ações civis públicas

• Solução de conflitos por arbitragem ou mediação

 

             Compliance e Governança Corporativa

• Implementação de programas de integridade

• Códigos de ética e conduta empresarial

• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

• Treinamentos e políticas internas

 

              Licitações e Contratos com o Poder Público

• Participação em licitações (pregões, concorrência, RDC, etc.)

• Recursos administrativos e impugnações de editais

• Elaboração e revisão de contratos administrativos

• Defesa em sanções e penalidades

 

               Consultoria Preventiva e Assessoria Jurídica Contínua

• Assessoria jurídica por assinatura para empresas

• Pareceres jurídicos personalizados

• Acompanhamento de rotina empresarial

• Atendimento rápido e consultivo